- Termo de Referência para elaboração de Projeto de Intervenção Ambiental
- Termo de Referência para elaboração de Projeto de Intervenção Ambiental Simplificado
- Termo de Referência para elaboração de Estudo de Inexistência de Alternativa Técnica e Locacional
- Termo de Referência para elaboração de propostas de Compensação por Intervenções Ambientais
- Termo de Referência para elaboração de Projeto de Recomposição de Áreas Degradas e Alteradas
- Termo de Referência para elaboração de Planta Topográfica e Arquivos Vetoriais
- Termo de Referência para Autorização Simplificada para Corte de Árvores Isoladas
- Termo de Referência para elaboração de Plano de Manejo
