Ir para o menu| Ir para Conteúdo| Acessibilidade Alternar Contraste | Maior Constraste| Menor Contraste

Instituto Estadual de Florestas - IEF

Edital de Concessão do Parque Estadual do Ibitipoca e Parque Estadual do Itacolomi

PDFImprimirE-mail

CONCORRÊNCIA NPE/IEF N° 01/2022 

Tipo: Maior Oferta pela Outorga Fixa a ser paga ao Poder Concedente 

Objeto:  seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de ATIVIDADES DE ECOTURISMO e visitação, bem como serviços de gestão, operação e manutenção dos atrativos existentes e a serem implantados no Parque Estadual do Ibitipoca e no Parque Estadual do Itacolomi, observadas todas as regras e condições deste EDITAL e seus ANEXOS

  

Mais informações:  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.  


Presidente da Comissão Especial de Licitação: Breno Esteves Lasmar

 

Numeração

Descrição

 

Publicação IOE - Concorrência 01/2022

1

EDITAL CONCORRÊNCIA NPE/IEF - Nº 01/2022 - CONCESSÃO PE IBITIPOCA E PE ITACOLOMI

1.1

Anexo III do Edital - Minuta de Contrato · PE Ibitipoca e PE Itacolomi

1.1.1

Anexo A1 do Contrato - Caracterização do PE Ibitipoca e Entorno

1.1.1.1

Apêndice 1 do Anexo A1 do Contrato - Plano de Manejo

do Parque Estadual do Ibitipoca

1.1.1.2

Apêndice 2 do Anexo A1 do Contrato – TAC com Ministério Público

1.1.1.3

Apêndice 3 do Anexo A1 do Contrato – Lei de criação do PE Ibitipoca

1.1.1.4

Apêndice 4 do Anexo A1 do Contrato – Portaria de Credenciamento

de Condutores de Visitantes no Parque

1.1.1.5

Apêndice 5 do Anexo A1 do Contrato - Documentação de Tombamento IEPHA

1.1.1.6

Apêndice 6 do Anexo A1 do Contrato – Projetos Existentes - Estruturas PE Ibitipoca

1.1.1.7

Apêndice 7 do Anexo A1 do Contrato - Documentos ETE

1.1.1.8

Apêndice 8 do Anexo A1 do Contrato - Manual de Manutenção dos Edifícios

1.1.1.9

Apêndice 9 do Anexo A1 e Apêndice 8 do Anexo A2 do Contrato -

Manuais de Manutenção IEF

1.1.1.10

Apêndice 10 do Anexo A1 e Apêndice 9 do Anexo A2 do Contrato -

Portaria IEF nº 25/2022 - Condução de Visitantes

1.1.1.11

Apêndice 11 do Anexo A1 do Contrato - Plano de Manejo

Espeleológico do Parque Estadual do Ibitipoca

1.1.2

Anexo A2 do Contrato - Caracterização do PE Itacolomi e Entorno

1.1.2.1

Apêndice 1 do Anexo A2   do Contrato - Plano de Manejo do

Parque Estadual do Itacolomi

1.1.2.2

Apêndice 2 do Anexo A2 do Contrato – Termo de Compromisso Vale S.A.

de Compensação Florestal

1.1.2.3

Apêndice 3 do Anexo A2 do Contrato – Documentação de Tombamento IEPHA

1.1.2.4

Apêndice 4 do Anexo A2 do Contrato – Lei de Criação do PE Itacolomi

1.1.2.5

Apêndice 5 do Anexo A2 do Contrato - Projetos Existentes ou Propostos

1.1.2.6

Apêndice 6 do Anexo A2 do Contrato – Projetos Vale S.A

1.1.2.7

Apêndice 7 do Anexo A2 do Contrato – Manual de Manutenção da ETE

1.1.3

Anexo A3 do Contrato -Área da Concessão · PE Ibitipoca e PE Itacolomi

1.1.3.1

Apêndice 1 do Anexo A3 do Contrato - Escritura e Registro do PE Ibitipoca

1.1.3.2

Apêndice 2 do Anexo A3 do Contrato - Registro da Fazenda

São Jose do Manso no PE Itacolomi

1.1.3.3

Apêndice 3 do Anexo A3 do Contrato –

Resolução SEAPA Arrecadação de Terra Devoluta do PE Itacolomi

1.1.3.4

Apêndice 4 do Anexo A3 do Contrato - Contrato de Comodato IEF x Novellis

- PE Itacolomi

1.1.3.5

Apêndice 5 do Anexo A3 do Contrato –

Contrato de Comodato IEF x Alvanir Gonçalves - PE Ibitipoca

1.1.4

Anexo B do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária

· PE Ibitipoca e PE Itacolomi

1.1.4.1

Apêndice 1 do Anexo B do Contrato - Normas de Uso da Imagem

1.1.4.2

Apêndice 2 do Anexo B do Contrato - Normas de Visitação e Uso

1.1.4.3

Apêndice 3 do Anexo B do Contrato - Fundamentos do Planejamento de Trilhas

1.1.4.4

Apêndice 4 do Anexo B do Contrato - Manual de Sinalização de Trilhas

1.1.4.5

Apêndice 5 do Anexo B do Contrato - Portaria Observação Vida Silvestre

1.1.4.6

Apêndice 6 do Anexo B do Contrato - Cronograma de Entregas - PEIB e PEIT

1.1.5

Anexo C do Contrato - Sistema de Mensuração  de Desempenho

· PE Ibitipoca e PE Itacolomi

1.1.6

Anexo K do Contrato - Inventário de Bens Reversíveis · PE Ibitipoca e PE Itacolomi

1.2

Anexo IV do Edital - Manual de Procedimento da B3

1.3

Anexo V do Edital - Plano de Negócios Referencial · PE Ibitipoca e PE Itacolomi

1.3.1

Apêndice 1 do Plano de Negócios Referencial -

Modelo Econômico-Financeiro · PE Ibitipoca e PE Itacolomi

 

Ata de resposta ao 1º lote de Questionamentos

  1ª Comunicação -Concorrência 01/2022
  Ata de resposta ao 2º lote de Questionamento
  Ata de resposta ao 3º lote de Questionamentos
  Resposta ao pedido de Impugnação
  Ata de resposta 4º lote de Questionamento
  2ª Comunicação -Concorrência 01/2022
  3ª Comunicação -Concorrência 01/2022
  Publicação 3ª Comunicação -Concorrência 01/2022
  Publicação - Ato de Suspensão de Processo
 
 

Relatório Comissão de Licitação - Envelope 3 - Documentos de Habilitação

 

Decisão de Julgamento de Habilitação

 

Publicação - Ato de Retomada de processo e Decisão de Julgamento de Habilitação"

 

Ata de Recebimento dos envelopes

  Ata de Sessão Pública
  Ata de Julgamento da Comissão
  Publicação da Ata de Julgamento da Comissão
  Termo de Homologação e Adjudicação
  Publicação Termo de Homologação e Adjudicação
  Aviso de prorrogação de convocação para assinatura do contrato
  2º Aviso de prorrogação de convocação para assinatura do contrato
  Contrato de Concessão NPE/IEF Nº 01/2023
  Extrato de Contrato
  Portaria IEF Nº 39, 25/05/2023 _ Gestão e Fiscalização Contratual
  Publicação de Início de Eficácia do Contrato

 

 

 

IEF|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900
Todos os direitos reservados - Aspectos legais e responsabilidades