CONCORRÊNCIA NPE/IEF N° 01/2020
Tipo: Maior Oferta pela Outorga Fixa a ser paga ao Poder Concedente
Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implantados, na Rota de Grutas Peter Lund, incluindo áreas específicas localizadas no Parque Estadual do Sumidouro, no Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato, no Monumento Natural Estadual Peter Lund e outras extensões.
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Presidente da Comissão Especial de Licitação: Flávio Faria Antunes.
- Publicação Diário Oficial
- Retificação Publicação Diário Oficial
- 00 - Edital
- 01 - ANEXO I - Projeto Básico
- 01 - ANEXO I – PROJETO BÁSICO Apêndice 1 - Definições da concessão
- 02 - ANEXO II - Minuta de Contrato
- 03 - ANEXO III - Modelos do Edital
- 04 - ANEXO IV - Áreas da Concessão
- 05 - ANEXO V - Bens transferidos
- 05A - ANEXO V – Apêndice 1 – Inventário de Acervo do Museu do Castelinho
- 05b - ANEXO V - APÊNDICE 2 - PROJETO LUMINOTÉCNICO EM EXECUÇÃO NO PESU
- 06 - ANEXO VI - Caderno de Encargos da Concessão
- 06a - ANEXO VI - Apêndice 1 - Detalhamento das Intervenções no PESU
- 06b - ANEXO VI - Apêndice 2 - Detalhamento das Intervenções no MNEGRM
- 06c - ANEXO VI - Apêndice 3 - Detalhamento das Intervenções no MNEPL
- 06d-ANEXO VI-Apêndice 4 - Normas da Visitação e uso pela Concessionária
- 06e - ANEXO VI - Apêndice 5 - Normas para uso da imagem das UCs
- 07 - ANEXO VII - Caderno de Indicadores de Desempenho
- 08 - ANEXO VIII - Pagamento de Outorga
- 09 - ANEXO IX - Alocação de riscos e sistema de reequilíbrio econômico-financeiro
- 10 - ANEXO X - Plano de Negócios Referencial
- 11 - ANEXO XI – Cronograma
- 12 - Anexo XII - Manual de Utilização da marca Peter Lund
- 13 - ANEXO XIII Documentação Complementar
- 14 - Anexo XIV - Apêndice 1 - Plano de Manejo do Parque Estadual do Sumidouro
- 14 - Anexo XIV - Apêndice 2 - Plano de Manejo do Monumento Natural Estadual Gruta Rei Do Mato
- 14 - Anexo XIV - Apêndice 3 - Plano de Manejo do Monumento Natural Estadual Peter Lund
- 14 - Anexo XIV - Planos de Manejo- Resumos Executivos
- 15 - Anexo XV - Modelo do Plano de Negócios
- 16 - Anexo XVI - Documentação de Tombamento
- 17 - ANEXO XVII - CONDIÇÕES INDICATIVAS DE FINANCIAMENTO PELO BNDES
- Ata de Resposta ao 1º Lote de Questionamentos
- Ata de Resposta ao 2º Lote de Questionamentos
- Ata de Resposta ao 3º Lote de Questionamentos
- Ata de Resposta ao 3º Lote de Questionamentos - Anexo I - Ofício CBMMG/DAT nº. 54202
- Ata de Resposta ao 3º Lote de Questionamentos - Anexo II - Contas de Água
- Ata de Resposta ao 3º Lote de Questionamentos - Anexo III - Contas de Energia
- Resposta ao Pedido de Impugnação do Edital de CONCORRÊNCIA NPE/IEF Nº. 01/2020
- Comunicado
- Ata da Sessão de Concorrência NPE/IEF Nº 01/2020
- Ata da Decisão da Comissão Especial de Licitação sobre Habilitação
- Anexos - Ata da Decisão da Comissão Especial de Licitação sobre Habilitação
- Publicação da Decisão da Habilitação e Convocação para Sessão Pública de Abertura do Volume 3-Proposta Comercial - Diário Oficial
- Ata da Sessão de Concorrência NPE/IEF N° 01/2020 - Abertura do Volume 3 - Proposta Comercial
- Ata da Decisão da Comissão Especial de Licitação sobre Proposta Comercial
- Publicação da Decisão da Proposta Comercial - Diário Oficial
- Publicação da Homologação e Adjudicação - Diário Oficial
- Aviso de convocação para assinatura do contrato
- Aviso de Prorrogação da Convocação para Assinatura do Contrato
- Extrato de contrato
- Contrato
- Prorrogação da etapa de transição
- 1° Termo Aditivo – Contrato Concorrência NPEIEF n° 012020
